O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou o edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL) 2022. Os interessados poderão se inscrever entre os dias 10 e 21 de outubro, por meio do Sistema PPL. O processo de candidatura deve ser feito por um responsável pedagógico. 

Os órgãos de administração prisional e socioeducativa que desejarem participar do Enem PPL 2022 deverão indicar as unidades para a aplicação, no período de 26 de setembro a 7 de outubro de 2022, pelo e-mail aplicacao.ppl@inep.gov.br. No mesmo período, também deve informar o responsável pedagógico para acesso ao Sistema PPL e às suas funcionalidades.

Durante a inscrição, o profissional deve informar se o participante precisa de atendimento especializado ou tratamento por nome social e anexar a documentação comprobatória no sistema do exame. "São disponibilizados atendimentos para participantes com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, transtorno do espectro autista e discalculia. Gestantes, lactantes, idosos e/ou pessoas com outra condição específica também podem solicitar atendimento", informou o Inep.

Já o tratamento pelo nome social é destinado à pessoa que se identifica e quer ser reconhecida socialmente em consonância com sua identidade de gênero. Nesse caso, o responsável pedagógico deverá apresentar documentos que comprovem a condição que motiva o pedido, como cópia digitalizada, frente e verso, de um dos documentos de identificação oficiais com foto, válido, conforme previsto no edital do exame. Também é necessário enviar foto atual, nítida, individual, colorida, com fundo branco que enquadre desde a cabeça até os ombros, de rosto inteiro, sem o uso de óculos escuros e artigos de chapelaria (boné, chapéu, viseira, gorro ou similares).

O Enem PPL 2022 será aplicado nos dias 10 e 11 de janeiro de 2023.