Por Alice Albuquerque

O tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano, realizado neste domingo (13), foi “Desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil”. Diferentemente do que se acha que os povos e comunidades tradicionais se resumem aos indígenas, o Ministério do Desenvolvimento Social classifica pelo menos nove grupos de povos e comunidades tradicionais no País.

A classificação dos povos e comunidades tradicionais brasileira é definida pelo governo como grupos culturalmente diferenciados que se reconhecem como tais, que possuem as "próprias formas de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas, gerados e transmitidos pela tradição”.

Os grupos classificados como Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) são os povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais de matriz africana ou de terreiro, povos extrativistas, ribeirinhos, caboclos, pescadores artesanais e pomeranos.

Os indígenas foram os primeiros povos originários a estarem no Brasil, e representam 0,4% da população total, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ao todo, são 305 povos vivendo no território brasileiro e a maioria fica concentrada na região da Amazônia, de acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi).