O Programa Pé-de-Meia tem início no mês de março. Para receber o incentivo, o estudante deve providenciar o Cadastro de Pessoa Física (CPF), caso ainda não o tenha. Além disso, também é preciso estar matriculado em alguma série do ensino médio público registrada até dois meses após o início do ano letivo.

Ademais, é necessário ter entre 14 e 24  anos e ser integrante de famílias inscritas no CadÚnico. O Programa Pé-de-Meia  prevê o pagamento de incentivos anuais, de até R$ 3 mil por estudante. Ao final do ensino médio, pode atingir até R$ 9.200.

Contudo, para participar do programa, os estudantes não precisam realizar inscrições. Segundo o Governo Federal, as contas digitais serão abertas automaticamente pela Caixa. No entanto, os menores  de 18 anos precisarão do consentimento de um responsável para a movimentação da conta no aplicativo ou na agência.

Calendário de pagamento do Pé-de-Meia

O calendário de pagamento aponta que o incentivo-matrícula, no valor de R$ 200, será pago entre 26 de março e 7 de abril. Entretanto, será apenas para alunos que estiverem matriculados em alguma série do ensino médio público e com as informações consolidadas e enviadas pelas redes de ensino até 8 de março.

Além do mais, alunos que tiverem informações atualizadas ou corrigidas, por parte dos sistemas de ensino e das instituições, o pagamento poderá ser realizado até 1º de julho de 2024.

No que se refere ao Incentivo-Frequência, no valor de R$ 200 mensais, o estudante precisa ter comparecimento mínimo mensal de 80% das horas letivas ou média de frequência de 80% das horas letivas no ano, até a data da coleta da informação pela rede de ensino.