Por Mariana Ramos

O Projeto de Lei nº 2.630/2020, popularmente conhecido como Projeto das Fake News ou PL das Fake News, é o principal assunto do cenário atual da política brasileira. Apresentado ao Congresso Nacional em 2020, pelo Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA-SE), o projeto visa regulamentar as redes sociais e combater a desinformação.

A PL das Fake News está, agora, no aguardo de ser votada pela Câmara dos Deputados, em Brasília. A votação, que iria acontecer, inicialmente, no dia 2 de maio, foi adiada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), por causa das diversas controvérsias e novas ementas que o projeto recebeu.

O tema tornou-se viral pelas diversas opiniões a favor e contra e por levantar a discussão do livre conteúdo nas redes sociais. No âmbito da redação discursiva-argumentativa, é sempre bom estar munido de repertório e, neste caso, garante uma boa discussão em diversos temas de tecnologia e sociedade.

A docente de redação Marcela Silva conversou com o Vai Cair no Enem sobre os melhores temas e formas de utilizar a PL 2630/2020 na parte escrita do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

“Se o tema da redação do Enem envolver a propagação de notícias falsas ou desinformação, você pode utilizar a PL das fake news para embasar a sua argumentação. Por exemplo, você pode mencionar que a proposta da PL é uma medida importante para combater a desinformação nas redes sociais e garantir que as pessoas tenham acesso a informações confiáveis”, explica.

A professora também destaca que o projeto de lei prevê algumas medidas, como a obrigatoriedade de as plataformas digitais identificarem e eliminarem contas falsas e perfis inautênticos, a criação de mecanismos para que os usuários possam denunciar conteúdos enganosos e a responsabilização das plataformas por danos causados pela disseminação de informações falsas.

Com essas informações, é possível criar uma argumentação e defesa do seu texto com base neste contexto político-social. Para auxiliar ainda mais os vestibulandos que estão se preparando para prova do Enem, Marcela organizou um exemplo de parágrafo que você pode utilizar na sua redação para introduzir o Projeto das Fake News:

"De acordo com o Projeto de Lei nº 2.630/2020, apresentado ao Congresso Nacional em 2020, o objetivo é combater a disseminação de notícias falsas, desinformação e conteúdos enganosos na internet. Apesar disso, a propagação de fake news continua reincidente, visto que a população não compreende os entraves consequentes a partir de tal fator. Sendo assim, é imprescindível a boa aceitação da PL, proposta QUE estabelece normas e diretrizes para as plataformas digitais, como redes sociais e aplicativos de mensagem, a fim de que sejam responsáveis por coibir e remover conteúdos ilegais e identificar os autores de perfis falsos ou robôs que disseminam informações falsas", diz.